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Concurso TJ RS 2026: 30 vagas para Juiz de Direito Substituto, com inscrições encerradas em 14 de outubro

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul encerrou as inscrições para 30 vagas de Juiz de Direito Substituto, com subsídio inicial de R$ 30.505,36. A organização é da FGV, e a prova objetiva será em 13 de dezembro de 2026, em Porto Alegre.

Atualizado em 28 de setembro de 2026 · 2 min de leitura · Por Dra. Priscilla Machado
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Resumo — TJ RS 2026 — Juiz Substituto
Status
Inscrições encerradas em 14/10/2026 — prova em 13/12/2026
Vagas
30 (19 ampla, 8 negros, 1 para pessoas com deficiência, 1 indígena, 1 quilombola)
Banca
FGV
Subsídio inicial
R$ 30.505,36
Taxa
R$ 305,00 — pagamento até 15/10/2026
Prova objetiva
13 de dezembro de 2026, em Porto Alegre
Provas escritas
Previstas para 14 e 15 de março de 2027

Atenção ao ENAM: o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura precisa estar válido até o último dia de inscrição, 14 de outubro. Como a prova da 6ª edição do ENAM é só em 29 de novembro, ela não chega a tempo: para este concurso vale a aprovação em edições anteriores.

O edital

O Edital nº 0031/2026 abriu 30 vagas para Juiz de Direito Substituto, número que pode ser ampliado durante a validade do concurso — dois anos, prorrogáveis por mais dois. Das vagas, 19 são de ampla concorrência, 8 reservadas a candidatos negros e uma para cada grupo de pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas. Exige-se bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica.

As cinco etapas

A primeira etapa é a prova objetiva seletiva, com 100 questões de múltipla escolha, marcada para 13 de dezembro em Porto Alegre. Seguem as provas escritas — discursiva e prática de sentença —, previstas para março de 2027; a inscrição definitiva; os exames de sanidade física e mental e psicotécnico; a sindicância da vida pregressa; a prova oral; e a prova de títulos, classificatória.

Na FGV, a objetiva da magistratura cobra a lei a partir de casos concretos e exige domínio da jurisprudência recente do STF e do STJ. A sentença é a etapa que mais elimina e pede treino específico, com correção.

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Dra. Priscilla Machado

Escrito por

Dra. Priscilla Machado

Pós-Doutora em Direito, professora, pesquisadora, autora, criadora do Método Estudo de Alto Rendimento - EAR.

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