Princípios Constitucionais

Capítulo 1 — A pergunta que não estava no texto

Ikki chegou à sala antes da hora, e isso já dizia alguma coisa. Tinha um caderno aberto sobre as pernas e, na primeira página, uma frase sublinhada três vezes, com a tinta quase rasgando o papel. O que chamava atenção, porém, não era a frase. Era o jeito como ele olhava para ela, meio perdido, como quem não sabe direito por que começou aquilo tudo.

A Professora Priscilla notou ao entrar. Pendurou a bolsa, ajeitou a cadeira e só então olhou para ele.

— Terminou de ler a Constituição inteira, não foi?

— Terminei. — Ikki fechou o caderno com um gesto cansado. — Li tudo, marquei artigo, decorei inciso. Tem artigo que eu li quatro vezes. E mesmo assim fico com a sensação de ter atravessado um livro inteiro sem entender por que ele importa para a minha vida.

Ele hesitou antes de continuar, como se a confissão custasse.

— Para ser sincero, professora, eu nem sei direito o que eu quero. Comecei a estudar porque todo mundo fala em concurso, em estabilidade. Tem dia que olho para essa montanha de matéria e penso que isso é assunto de político, de tribunal, de gente importante. O que é que eu tenho a ver com princípios constitucionais?

Priscilla recostou-se. Era exatamente para esse momento que existiam aulas como aquela.

— E essa frase sublinhada três vezes, de onde veio?

— De uma notícia. Um juiz derrubou a multa que um órgão público tinha aplicado a um pequeno comerciante, porque ela era maior do que o valor de todo o estoque da loja. O juiz disse que a multa era desproporcional. — Ele bateu o dedo na página. — Fui procurar essa palavra na Constituição, artigo por artigo. Proporcionalidade não está escrita em lugar nenhum.

— Como é que derrubam uma multa por causa de um princípio que a Constituição nem escreveu?

— Antes de responder, uma pergunta que não tem nada a ver com Direito. — Priscilla apoiou-se na mesa. — Numa casa, o que segura o telhado?

— As paredes. As colunas.

O livro continua…