Atualização

Tribunal de Justiça da Paraíba forma comissão do concurso para Juiz de Direito Substituto

O Tribunal de Justiça da Paraíba formou, pela Resolução nº 94/2026, a comissão do 54º Concurso da Magistratura estadual. Há seis cargos vagos de Juiz de Direito Substituto; o número de vagas, a banca e as datas ainda serão definidos.

5 de novembro de 2026 · 3 min de leitura · Por Dra. Priscilla Machado

Ficha do concurso

ÓrgãoTribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
CargosJuiz de Direito Substituto
SalárioR$ 35.877,28 (referência de 2025)
SituaçãoAtualização
Concurso54º Concurso da Magistratura estadual
AtoResolução nº 94/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 5/11/2026
Cargos vagos6, segundo a resolução

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) formou a comissão do 54º Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura estadual, no cargo de Juiz de Direito Substituto. A Resolução nº 94/2026, assinada pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, ad referendum do Órgão Especial, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 5 de novembro de 2026.

O que a comissão faz

A Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regula os concursos para a Magistratura, exige a formação da comissão antes da abertura do concurso. Cabe a ela tomar as providências para realizar e acompanhar o certame, além de elaborar o edital de abertura e deliberar sobre ele.

A comissão é presidida pelo Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e reúne magistrados e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba, com membros titulares e suplentes. A formação da comissão é a etapa formal que antecede a escolha da banca e a publicação do edital.

Cargo e salário

O Juiz de Direito Substituto é o cargo inicial da carreira da Magistratura estadual. A Constituição Federal, no art. 93, inciso I, exige bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A resolução do Tribunal registra seis cargos vagos, mas o número de vagas do concurso ainda será definido no edital.

O salário inicial de referência é de R$ 35.877,28, valor de 2025 do Portal da Transparência do Tribunal. Podem ser somados benefícios previstos na legislação da Magistratura e do Estado da Paraíba, que serão detalhados no edital.

Situação do concurso

A banca organizadora do concurso para Juiz ainda não foi anunciada, e não há datas para o edital, as inscrições ou as provas. O próximo passo é a comissão contratar a banca e aprovar o edital de abertura. Acompanhamos o concurso e, se houver atualização, traremos as informações para você.

Este concurso é diferente do concurso do TJPB para analista judiciário, que está com inscrições abertas pela FGV. As etapas e as disciplinas da carreira estão reunidas no guia dos concursos jurídicos.

Como o Método Estudo de Alto Rendimento - EAR prepara para o concurso de Juiz do TJPB

A Magistratura estadual tem provas em várias fases, com prova objetiva, provas escritas, prova oral e títulos, e o edital ainda não tem data: o tempo até a publicação é o período para construir a base de todas as matérias. Na mentoria, a Dra. Priscilla Machado monta o plano de estudo para o concurso de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir do tempo que você tem por dia e do seu ponto de partida. O painel de estudo organiza cada disciplina em blocos que se fecham em uma sessão, o painel de revisão condensa o conteúdo para as últimas semanas e os simulados treinam o formato das provas objetivas da Magistratura. Fale pelo WhatsApp e conheça os materiais, ou veja um painel por dentro antes de decidir.

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Dra. Priscilla Machado

Escrito por

Dra. Priscilla Machado

Pós-Doutora em Direito, professora, pesquisadora, autora, criadora do Método Estudo de Alto Rendimento - EAR.

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