Concurso TJ SC 2026: 15 vagas para Juiz Substituto, com subsídio de R$ 35,8 mil e prova em 31 de janeiro
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina está com inscrições abertas para o concurso de Juiz Substituto. São 15 vagas imediatas e cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 35.874,14. A banca é a FGV, as inscrições vão até 26 de novembro e a prova objetiva será em 31 de janeiro de 2027, preferencialmente em Florianópolis.
Enviar para um amigo no WhatsAppAtenção ao ENAM: na inscrição preliminar, é obrigatório comprovar a aprovação no Exame Nacional da Magistratura, com o documento emitido pela Enfam.
O edital
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) abriu, pelo Edital nº 33/2026, o concurso para Juiz Substituto. São 15 vagas imediatas e cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 35.874,14. A organização é da Fundação Getulio Vargas (FGV), e o concurso vale por dois anos, prorrogáveis uma vez por igual período.
Das 15 vagas, 9 são de ampla concorrência, 4 são reservadas a pessoas negras, 1 a pessoas com deficiência e 1 a pessoas indígenas. Para pessoas quilombolas, há cadastro de reserva.
Requisitos
O candidato precisa ser bacharel em Direito, ter ao menos três anos de atividade jurídica depois da graduação e ter até 65 anos na data da posse. Na inscrição preliminar, é obrigatório comprovar a aprovação no ENAM.
Inscrições e calendário
| Etapa | Data |
|---|---|
| Pedido de isenção da taxa | 16h de 19/10 às 16h de 21/10/2026 |
| Inscrições (site da FGV) | 16h de 19/10 às 16h de 26/11/2026 |
| Pagamento da taxa de R$ 358 | até 27/11/2026 |
| Prova objetiva | 31/01/2027, das 13h às 18h |
| Prova discursiva | 18/04/2027, das 8h às 12h |
| Sentença cível | 18/04/2027, das 15h às 20h |
| Sentença criminal | 19/04/2027, das 15h às 20h |
Os horários são de Brasília. A prova objetiva será aplicada em Santa Catarina, preferencialmente em Florianópolis. Depois das provas escritas vêm a sindicância da vida pregressa e a investigação social, as avaliações médica e psicológica, a prova oral e a avaliação de títulos.
Como é a prova objetiva
São 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas, divididas em três blocos:
- Bloco I (40 questões): Direito Civil, Processual Civil, do Consumidor e da Criança e do Adolescente. Mínimo de 12 acertos.
- Bloco II (30 questões): Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral. Mínimo de 9 acertos.
- Bloco III (30 questões): Direito Empresarial, Tributário e Financeiro, Ambiental, Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos. Mínimo de 9 acertos.
Além dos mínimos por bloco, é preciso somar ao menos 60 acertos no total. A discursiva tem cinco questões de dois pontos cada, e as provas práticas pedem duas sentenças, uma cível e uma criminal.
As disciplinas e as etapas comuns à magistratura estão reunidas no guia das carreiras jurídicas.
Plano de estudo para os 102 dias até a objetiva
Entre hoje, 21 de outubro de 2026, e a prova objetiva, em 31 de janeiro de 2027, são 102 dias. O Bloco I vale 40% da prova, e cada bloco tem nota mínima própria: quem abandona uma matéria corre o risco de ser eliminado mesmo com boa pontuação total. Com esses dados, o tempo pode ser dividido em quatro fases:
| Fase | Período | Foco |
|---|---|---|
| 1. Diagnóstico | 21/10 a 03/11 | Ler o conteúdo programático, resolver uma prova anterior da FGV para a magistratura e medir o desempenho por bloco |
| 2. Base | 04/11 a 03/01 | Rodízio semanal entre os três blocos, com cerca de 40% do tempo no Bloco I, lei seca e questões da FGV toda semana |
| 3. Treino de prova | 04/01 a 20/01 | Um simulado completo de 100 questões por semana, das 13h às 18h, com controle dos mínimos por bloco |
| 4. Revisão | 21/01 a 31/01 | Sem conteúdo novo: caderno de erros, lei seca e jurisprudência recente do STF e do STJ |
Diagnóstico. Resolva uma prova anterior da FGV para juiz e anote os acertos de cada bloco separadamente. O resultado mostra qual bloco está mais perto do mínimo e onde o tempo precisa ser investido primeiro.
Base. É a fase mais longa. Alterne os três blocos dentro da mesma semana, para nenhuma matéria ficar semanas sem revisão. A FGV cobra a lei a partir de casos concretos, por isso cada sessão de teoria termina com questões da banca.
Treino de prova. Faça simulados completos no horário real, das 13h às 18h. Depois de cada um, confira se os acertos de cada bloco passam do mínimo, e não apenas o total.
Revisão. Nos dez dias finais, revise os erros, a lei seca e a jurisprudência recente. Quem não mora em Florianópolis deve planejar o deslocamento com antecedência. Depois da objetiva, o foco muda para a discursiva e as sentenças de abril.
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