Concurso PGE-BA 2026: dispensa para contratar banca publicada — 135 vagas previstas
A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial estadual, em 3 de setembro de 2026, a dispensa de licitação para contratar a banca organizadora; a FCC é a provável banca, sem confirmação oficial. O certame prevê 135 vagas: 20 para Procurador do Estado, 65 para Analista de Procuradoria e 50 para Assistente de Procuradoria.
Enviar para um amigo no WhatsAppAtualização — 04/10/2026: a Dispensa de Licitação nº 020/2026 para contratar a banca foi publicada no Diário Oficial do Estado em 03/09/2026, no valor de R$ 1.306.000,00. A FCC é a provável banca, ainda sem confirmação oficial. O edital não foi publicado até esta data.
O que a autorização significa
A Dispensa de Licitação nº 020/2026, assinada em 2 de setembro e publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 3 de setembro de 2026, trata da contratação da banca organizadora, no valor de R$ 1.306.000,00. A dispensa costuma ser mais rápida que a licitação comum. A Fundação Carlos Chagas (FCC) é apontada como provável banca por processo interno, sem confirmação oficial até 4 de outubro de 2026.
Três carreiras no mesmo certame
O Procurador do Estado (20 vagas) é a carreira jurídica de topo, responsável pela representação judicial e consultoria da administração estadual — exige bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica. O Analista de Procuradoria (65 vagas) e o Assistente de Procuradoria (50 vagas) são carreiras de apoio técnico e administrativo.
Sobre as faixas salariais divulgadas
As faixas de R$ 2.280,57 a R$ 2.488,62 (Analista) e R$ 1.249,72 a R$ 1.354,72 (Assistente) são referências da estrutura vigente, não valores confirmados no novo edital. O Assistente recebe ainda a Gratificação Especial de Apoio à Procuradoria, que altera o valor final. O subsídio de Procurador no novo edital ainda não foi divulgado.
O que estudar para PGE-BA
Para PGE-BA, o núcleo é o das carreiras jurídicas — Constitucional, Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal e Administrativo —, com peso variável conforme a função. A jurisprudência recente do STF e do STJ pesa tanto quanto a letra da lei.
A banca ainda não foi confirmada oficialmente. A FCC, apontada como provável banca, costuma cobrar a literalidade da lei em enunciados objetivos, o que exige conhecer o texto legal com precisão.
Antes de montar o cronograma para PGE-BA, leia o guia das carreiras jurídicas, que reúne as disciplinas e as etapas comuns à carreira.
Como se preparar antes do edital
Para Procurador, o programa cobre Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Processual Civil e Financeiro, com peça prática e prova oral. Para as carreiras de apoio, o conteúdo é mais concentrado em Português, Raciocínio Lógico, Direito Constitucional e Administrativo.
Para PGE-BA, o Método Estudo de Alto Rendimento - EAR oferece mentoria com plano de estudo montado pela Dra. Priscilla Machado a partir do seu tempo real, painel de estudo com o conteúdo organizado em blocos, painel de revisão para as semanas antes da prova e simulados no formato da FCC, provável banca, ajustados quando a organizadora for confirmada. Fale pelo WhatsApp e conheça os materiais.
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