MP do Rio designa a coordenação do XL Concurso para Promotor de Justiça
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro designou a Coordenação Executiva do XL Concurso para Promotor de Justiça Substituto. O regulamento, aprovado em outubro, informa 66 cargos vagos na carreira, 28 na classe inicial; o número de vagas do edital e a banca ainda serão definidos.
Ficha do concurso
| Órgão | Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) |
|---|---|
| Cargos | Promotor de Justiça Substituto |
| Situação | Previsto |
| Edital | ainda não publicado |
| Concurso | XL Concurso para ingresso na classe inicial da carreira |
| Cargos vagos | 66 na carreira, 28 na classe inicial (dado do regulamento) |
| Requisitos | Bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica |
| Subsídio | R$ 37.765,53 (valor do XXXIX Concurso) |
| Regulamento | Deliberação CSMP nº 87, de 22/10/2026 |
Em 18/11/2026, o concurso MPRJ Promotor/RJ está previsto e ainda não tem edital publicado.
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) designou os integrantes da Coordenação Executiva do XL Concurso para ingresso na classe inicial da carreira, o concurso para Promotor de Justiça Substituto. A designação foi divulgada em 10 de novembro de 2026. O edital está em preparação, e o número de vagas, o cronograma e a organizadora ainda não foram definidos.
O que faz a Coordenação Executiva
Pelo regulamento do concurso, a Coordenação Executiva presta assessoria, secretaria e suporte administrativo, logístico e técnico-jurídico à Comissão de Concurso. Os integrantes exercem a função sem deixar as demais atribuições.
A Coordenação Executiva tem estas atribuições:
- elaborar as minutas do regulamento, do edital e do cronograma;
- elaborar a minuta do Termo de Referência para a contratação da entidade que vai organizar o concurso;
- atuar como gestora e fiscal do contrato com essa entidade;
- secretariar a Comissão de Concurso.
O que diz o regulamento do XL Concurso
O regulamento foi aprovado pela Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) nº 87, de 22 de outubro de 2026. O texto informa 66 cargos vagos em toda a carreira, 28 deles na classe inicial. Esse número não é o total de vagas do edital, que ainda será definido.
O regulamento exige que a pessoa candidata seja bacharel em Direito e comprove no mínimo três anos de atividade jurídica. Na inscrição provisória, a pessoa declara que vai cumprir esse requisito até o fim do prazo da inscrição definitiva, feita depois das provas escritas.
O regulamento reserva vagas para:
- pessoas com deficiência: 5%;
- pessoas negras e indígenas: 20%;
- pessoas em situação de hipossuficiência econômica: 10%.
Etapas previstas
O regulamento prevê sete etapas:
- Prova Preambular, com 100 questões objetivas, eliminatória e classificatória;
- Provas Discursivas Especializadas, eliminatórias e classificatórias;
- Inscrição Definitiva e Investigação Social, eliminatórias;
- Exame de Higidez Física e Mental, eliminatório;
- Provas Orais, eliminatórias e classificatórias;
- Prova de Títulos, classificatória;
- prova de Língua Portuguesa, classificatória.
O subsídio de Promotor de Justiça Substituto no XXXIX Concurso, o anterior, era de R$ 37.765,53. O valor e o conteúdo programático do XL Concurso serão confirmados no edital. As disciplinas e as etapas que se repetem nas carreiras jurídicas estão no guia dos concursos jurídicos.
Como o Método Estudo de Alto Rendimento - EAR prepara para o concurso do MPRJ
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Fontes oficiais
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