Princípios do Direito Penal

Direito explicado como uma conversa

Na Coleção Princípios do Direito, os conceitos não aparecem isolados, como nos manuais. Eles se constroem numa conversa entre Ikki — que lê a mesma página quatro vezes, confunde institutos e aos poucos reconhece o Direito no noticiário — e a Professora Priscilla, que não entrega respostas prontas. É um livro para entender, e não para decorar.

• 24 capítulos, um princípio por capítulo, além de prefácio, introdução e referências
• Narrativa com Ikki e a Professora Priscilla, com falas em cores diferentes
• Quadros apenas com o texto literal da lei, para conferir a fonte de cada ideia
• Cada capítulo termina com uma frase que liga um princípio ao seguinte

Para quem é este livro

Os 24 capítulos

1. 01Os princípios penais — Um cômodo novo na mesma casa
2. 02A função dos princípios penais — Os freios do poder de punir
3. 03Exclusiva proteção de bens jurídicos — O que merece ir para o cofre
4. 04Espiritualização dos bens jurídicos — O rio que não tinha dono
5. 05Intervenção mínima — O remédio mais forte da farmácia
6. 06Fragmentariedade — A peneira
7. 07Subsidiariedade — O jogador que espera no banco
8. 08Insignificância ou bagatela — Os dois desodorantes
9. 09Ofensividade ou lesividade — Vontade não é soco
10. 10Funções da lesividade — O que fica do lado de dentro
11. 11Alteridade — Quando o risco é só seu
12. 12Exteriorização ou materialização do fato — Julgar o que se faz, não quem se é
13. 13Legalidade estrita ou reserva legal — A regra escrita antes do jogo
14. 14Mandados de criminalização — Quando a Constituição manda agir
15. 15Anterioridade da lei penal — A regra que não volta no tempo
16. 16Vedação ao bis in idem — O mesmo peso duas vezes
17. 17Adequação social — O brinco no quiosque
18. 18Responsabilidade pessoal ou intranscendência da pena — A pena não se herda
19. 19Responsabilidade subjetiva — O pisão no metrô
20. 20Culpabilidade — Dava para agir diferente?
21. 21Proporcionalidade — A medida certa, agora no Penal
22. 22Humanidade ou limitação das penas — O que o Estado não pode se tornar
23. 23Confiança — O sinal verde
24. 24Fraternidade — Responder sem perder o outro

Leia o começo

A Coleção Princípios do Direito

No Volume 1, Ikki descobre que a Constituição é como uma casa, com princípios escritos à vista e uma fundação que ninguém vê. No Volume 2, entra no cômodo mais delicado dessa casa: o Direito Penal.

Volume 1

Princípios Constitucionais

Volume 2 · você está aqui

Princípios do Direito Penal

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Sobre a autora

Dra. Priscilla Machado é Pós-Doutora em Direito, professora, pesquisadora, autora e criadora do Método Estudo de Alto Rendimento - EAR.

A Coleção Princípios do Direito nasceu da observação de alunos dedicados que liam, reviam e decoravam, mas ainda assim não compreendiam. A resposta foi mudar a forma, e não o conteúdo. Conheça a trajetória.