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O que é Estágio Probatório?

O estágio probatório é o período de avaliação do servidor após a posse. Saiba quanto tempo dura e o que acontece se o servidor for reprovado.

17 de julho de 2026 · 4 min de leitura · Por Dra. Priscilla Machado

Definição

O estágio probatório é o período em que o servidor recém-nomeado tem aptidão e capacidade avaliadas. Sem estabilidade ainda — pode ser exonerado se não for aprovado na avaliação.

Duração

Servidores federais (Lei 8.112/1990): 3 anos. Estaduais e municipais: varia — muitos adotam 3 anos.

O que é avaliado

Assiduidade e pontualidade; disciplina; iniciativa; produtividade; responsabilidade; e relações humanas no trabalho.

Reprovação e estabilidade

Reprovado: exonerado ou reconduzido ao cargo anterior. Aprovado: adquire estabilidade — só perde o cargo por sentença judicial, processo administrativo ou avaliação negativa de desempenho.

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