Direito Tributário rege a arrecadação de tributos. É essencial em concursos para fiscal, auditor e procurador.
O Direito Tributário regula as relações entre o Estado e os contribuintes na arrecadação de impostos, taxas e contribuições. Fundamental em concursos para fiscal de tributos, auditor fiscal e procurador.
Sistema Tributário Nacional; competência tributária; espécies de tributos; obrigação tributária; crédito tributário; lançamento; extinção e suspensão do crédito; e imunidades e isenções.
Princípios tributários (legalidade, anterioridade, isonomia); espécies tributárias; ICMS, ISS e IPI; e substituição tributária.
O Método EAR tem painéis de Direito Tributário para a área fiscal. Conheça com a Dra. Priscilla Machado.